Cerceamento de defesa no processo penal: condenar e exasperar a pena-base pelo que não se permitiu provar
Mariana da Silva França de Oliveira1 O direito à prova como expressão da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa O Código de Processo Penal brasileiro oportuniza ao acusado o direito de requerer diligências probatórias que julgue pertinentes à sua defesa, como se observa no art. 396-A, por ocasião da resposta escrita à […]
Best Lawyers 2026: Reconhecimento ao Escritório e ao sócio Paulo Freitas Ribeiro
O Escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e seu sócio fundador, Paulo Freitas Ribeiro, foram reconhecidos na edição 2026 da Best Lawyers. O Escritório foi destaque entre as bancas de referência na cidade do Rio de Janeiro, enquanto Paulo Freitas Ribeiro recebeu reconhecimento na área de Corporate Criminal Law. Agradecemos a confiança depositada em nossa […]
Equipe do escritório participou do XIII Simpósio de Jovens Penalistas da AIDP
Na última segunda feira, 10 de novembro de 2025, nossa equipe esteve presente no XIII Simpósio de Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, que teve como tema “Direito Penal em Expansão: Reflexões Críticas à Ampliação do Sistema Punitivo em Contextos Latino Americanos”. O encontro foi realizado na Escola […]
Matheus Vellasco participa de obra dos 90 anos da UERJ sobre Direito Penal
Foi lançado, nesta semana, o livro Direito Penal e Novas Tecnologias, em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito da UERJ e aos 35 anos de seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Nosso sócio, Matheus Vellasco, contribuiu para a edição com um artigo em coautoria com a professora Isabelle Gibson, intitulado “A compensação […]
Direito Penal ambiental, Justiça Restaurativa e a urgência de alternativas ao poder punitivo
Matheus Borges Kauss Vellasco1 A proteção do meio ambiente é um tema de urgência global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 elevou o direito a um meio ambiente equilibrado ao status de difuso, programando de forma inequívoca uma demanda de preservação. No plano infraconstitucional, em 1998 sobrevém a Lei de Crimes Ambientais, despontando como […]
Escritório e Sócios Reconhecidos Novamente pela Análise Advocacia Regional
É com grande satisfação que compartilhamos mais uma importante conquista: o nosso Escritório e os sócios Paulo Freitas Ribeiro e Raquel Dias foram novamente reconhecidos pelo prestigiado ranking da Análise Advocacia Regional, que destaca os advogados e escritórios mais admirados em cada estado brasileiro. Esta distinção reforça nosso compromisso com a excelência jurídica e nossa […]
Chamber & Partners 2025
O escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados foi, mais uma vez, destacado pelo ranking Brazil Guide 2025, da Chambers and Partners, na categoria Dispute Resolution: White-Collar Crime. O nosso sócio fundador, Paulo Freitas Ribeiro, também foi reconhecido na mesma categoria. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.
Matheus Vellasco participa de Seminário Internacional sobre Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
Nosso sócio Matheus Vellasco participa de Seminário Internacional sobre Direito Penal em Contextos Interdisciplinares A PUC-SP sediará um seminário internacional nesta semana, nos dias 27 e 28 de março, com palestras sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares. Nosso sócio, Matheus Kauss Vellasco irá compor a segunda mesa do evento, tratando do tema de Direito […]
Leaders League 2025
O nosso Escritório e os sócios Paulo Freitas Ribeiro, Camila Freitas e Raquel Dias foram reconhecidos pelo ranking da Leaders League na categoria White-Collar Crime. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela parceria e confiança em nosso trabalho. Informações disponíveis em: https://lnkd.in/dqeCzZTC
Análise Advocacia Mulher 2025
Nossa sócia Raquel Dias foi novamente reconhecida em três categorias do ranking Análise Advocacia Mulher 2025, lançado pela Análise Editorial. Raquel destacou-se nas categorias de Direito Penal, Energia Elétrica e por sua atuação no estado do Rio de Janeiro. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros por mais este reconhecimento.