Leaders League 2026
O nosso escritório e os advogados Paulo Freitas Ribeiro, Camila Freitas Ribeiro e Raquel Dias foram reconhecidos pelo ranking da Leaders League na edição de 2026. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho. Informações disponíveis em: https://www.leadersleague.com/en
Mudança na Lei de Crimes Ambientais: artigo 49, intervenções na flora em situação de risco e impactos relevantes para o setor de energia elétrica
Matheus Borges Kauss Vellasco A recente promulgação da Lei nº 15.299/2025 trouxe uma alteração importante para a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O seu art. 49, que dispõe sobre a punição da conduta daquele que danifica plantas de ornamentação, é um dos tipos penais de legitimidade mais questionável da nossa legislação penal ambiental; […]
Paulo Freitas Ribeiro Advogados patrocina conferência internacional da IBA no Rio de Janeiro
O escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados teve a satisfação de patrocinar e apoiar, como membro do Local Host Committee, a conferência “When litigation meets crime”, promovida pela International Bar Association (IBA), realizada entre 28 e 30 de janeiro de 2026, no Fairmont Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu profissionais do Brasil […]
Caso Orelha, mídia e política criminal: entre promessas vazias da legislação penal simbólica e a busca por providências eficazes.
Por: Dr. Matheus Borges Kauss VellascoPublicado em: 29/01/2026 O covarde ataque que culminou na morte do cão Orelha, em Florianópolis, gerou comoção nacional. A crueldade contra animais, revoltante por si só, também ataca frontalmente a sensibilidade coletiva e não pode ser banalizada. Contudo, em momentos como esse, nos quais a indignação da sociedade demanda uma […]
Artigo do sócio Matheus Vellasco é publicado em edição internacional da AIDP
O nosso sócio Matheus Vellasco teve o seu artigo publicado na Revista Internacional de Direito Penal, da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), em edição especial recentemente lançada em formato de livro.A publicação é dedicada ao meio ambiente e aos desafios contemporâneos do Direito Penal, reunindo contribuições de juristas de diferentes países. O artigo aborda […]
IBCCRIM Rio 2025: Paulo Freitas participa de painel sobre tecnologia e IA no sistema penal
O sócio Paulo Freitas participará da Conferência Regional do IBCCRIM, no Rio de Janeiro, como palestrante no painel “Tecnologia e Inteligência Artificial no sistema de justiça criminal”, que ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2025, das 17h às 18h30. Paulo Freitas participará do debate ao lado de Cleunice Pitombo e Tatiana Emmerich, em uma […]
Análise Advocacia 2026
O Escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e os sócios Paulo Freitas Ribeiro e Raquel Dias foram reconhecidos na edição Análise Advocacia 2026, consolidando a posição do escritório entre os mais admirados do Brasil. Entre os principais diferenciais apontados pela publicação, estão a especialização do escritório e de seus advogados em Direito Penal, além de […]
Cerceamento de defesa no processo penal: condenar e exasperar a pena-base pelo que não se permitiu provar
Mariana da Silva França de Oliveira1 O direito à prova como expressão da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa O Código de Processo Penal brasileiro oportuniza ao acusado o direito de requerer diligências probatórias que julgue pertinentes à sua defesa, como se observa no art. 396-A, por ocasião da resposta escrita à […]
Best Lawyers 2026: Reconhecimento ao Escritório e ao sócio Paulo Freitas Ribeiro
O Escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e seu sócio fundador, Paulo Freitas Ribeiro, foram reconhecidos na edição 2026 da Best Lawyers. O Escritório foi destaque entre as bancas de referência na cidade do Rio de Janeiro, enquanto Paulo Freitas Ribeiro recebeu reconhecimento na área de Corporate Criminal Law. Agradecemos a confiança depositada em nossa […]
Equipe do escritório participou do XIII Simpósio de Jovens Penalistas da AIDP
Na última segunda feira, 10 de novembro de 2025, nossa equipe esteve presente no XIII Simpósio de Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, que teve como tema “Direito Penal em Expansão: Reflexões Críticas à Ampliação do Sistema Punitivo em Contextos Latino Americanos”. O encontro foi realizado na Escola […]