Matheus Vellasco e Maria Gabrielle Presler: Busca domiciliar: novos standards do STJ e superação da Súmula nº 70 do TJ-RJ

Posted on: dezembro 22nd, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo publicado esta semana pela Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nossos advogados Maria Gabrielle Presler e Matheus Kauss Vellasco fazem uma análise sobre os aspectos processuais e criminológicos relacionados à inviabilidade jurídica da continuidade de aplicação da Súmula nº 70 do TJRJ, à luz dos novos standards probatórios estabelecidos pelo STJ no exame da legitimidade de ações policiais praticadas mediante ingresso forçado em domicílio.

Best Lawyers 2022

Posted on: dezembro 13th, 2022 by marcelo No Comments

Estamos orgulhosos por, mais uma vez, nosso sócio titular Paulo Freitas Ribeiro ser reconhecido pelo ranking Best Lawyers, que destacou o seu desempenho na área de Corporate Criminal Law.

Agradecemos aos nossos clientes, colegas de escritório e parceiros pela confiança em nosso trabalho. A última edição está disponível em: www.bestlawyers.com

Análise Advocacia 2022

Posted on: novembro 18th, 2022 by marcelo No Comments

É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento do escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e de nosso sócio titular, Paulo Freitas Ribeiro, no ranking Mais Admirados 2022, elaborado pela Análise Editorial.

A publicação destacou a especialização do escritório em casos penais, a atuação nos setores de energia elétrica, transporte e logística, além de seu desempenho no estado do Rio de Janeiro. Já nosso sócio titular Paulo Freitas Ribeiro também foi destaque por sua especialização em casos penais, nos setores de transporte e logística e por sua atuação no Estado do Rio de Janeiro.

Agradecemos aos nossos clientes pela confiança, parceria e valorização do nosso trabalho. Confira os rankings em https://analise.com/

Paulo Freitas: O processo penal e as eleições

Posted on: outubro 26th, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo escrito por Paulo Freitas Ribeiro para o Blog Fumus Boni Iuris, do jornal O Globo, nosso sócio titular discorre sobre como os inquéritos policiais, medidas cautelares e notícias de crime estão sendo utilizados como fatos políticos pelas campanhas eleitorais dos candidatos à Presidência da República.

Leia a íntegra do artigo publicado no Blog Fumus Boni Iuris, do jornal O Globo em https://oglobo.globo.com/blogs/fumus-boni-iuris/post/2022/10/paulo-freitas-ribeiro-o-processo-penal-e-as-eleicoes.ghtml

Paulo Freitas e Julia Lavigne: Organização estatutária e redução dos riscos criminais de diretores de empresa

Posted on: agosto 29th, 2022 by marcelo No Comments

Nossos sócios Paulo Freitas Ribeiro e Julia Lavigne refletem sobre os riscos criminais a que os diretores estatutários de empresas se encontram expostos e propõem maior rigor na elaboração dos documentos societários.

Leia na íntegra o artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur): https://www.conjur.com.br/2022-ago-29/ribeiro-lavigne-organizacao-estatutaria-reducao-riscos-criminais

Paulo Freitas Ribeiro: o processo penal indevido e a responsabilidade do estado

Posted on: julho 27th, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo publicado no Blog Fumus Boni Iuris, do Jornal O Globo, Paulo Freitas Ribeiro reflete sobre as consequências para os indivíduos da atuação estatal indevida em processos penais, como aquelas decorrentes de denúncias sem provas e acusações sem justa causa.

Leia a íntegra em https://oglobo.globo.com/blogs/fumus-boni-iuris/post/2022/07/paulo-freitas-ribeiro-o-processo-penal-indevido-e-a-responsabilidade-do-estado.ghtml

Matheus Vellasco e Maria Gabrielle Presler: Busca domiciliar: novos standards do STJ e superação da Súmula nº 70 do TJ-RJ

Posted on: junho 1st, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Maria Gabrielle Presler e Matheus Kauss Vellasco discorrem sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos standards probatórios para aferição da (i)licitude das provas colhidas durante ações policiais realizadas sem mandado judicial e seu conflito com a súmula nº 70 do STJ.

Leia a íntegra do texto em https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/vellascoe-cravo-busca-domiciliar-novos-standards-stj

Paulo Freitas Ribeiro: O indulto e suas consequências

Posted on: abril 26th, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo publicado no Blog Fumus Boni Iuris, do Jornal O Globo, Paulo Freitas Ribeiro discute as consequências do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira sobre os efeitos secundários da pena imposta pelo STF.

Leia a íntegra em https://oglobo.globo.com/blogs/fumus-boni-iuris/post/2022/04/paulo-freitas-ribeiro-o-indulto-e-suas-consequencias.ghtml

Chambers and Partners 2022

Posted on: abril 12th, 2022 by marcelo No Comments

O escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e seu sócio titular, Paulo Freitas Ribeiro, receberam o reconhecimento da Chambers and Partners, na Chambers Brazil 2022, categoria Dispute Resolution: White-Collar Crime.

Em uma das citações, Paulo é reconhecido como “um advogado muito estratégico, sempre envolvido em casos de grande importância”.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pelo tempo dedicado e pela confiança em nossa atuação.
Confira o ranking em https://chambers.com/legal-rankings/dispute-resolution-white-collar-crime-brazil-95:557:41:1

Matheus Vellasco e Laura Becker: Caso do coach e viabilidade jurídica da capitulação de homicídio tentado

Posted on: abril 4th, 2022 by marcelo No Comments

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur), Matheus Vellasco e Laura Becker abordaram o caso do coach de São Paulo que levou dezenas de pessoas para uma expedição na Serra da Mantiqueira.

Contudo, diante das condições climáticas adversas e da falta de expertise técnica do suposto líder como guia de trilhas, o Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para resgatar os participantes da expedição.

O ocorrido chamou a atenção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Piquete, que instaurou inquérito, a princípio, para apuração do delito de homicídio, na modalidade tentada.
O artigo se encontra disponível em https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/vellasco-atayde-coach-pico-marins